quinta-feira, 16 de abril de 2009

Câmara entrega Grande Colar MÉRITO LEGISLATIVO

MÉRITO LEGISLATIVO
(13/11/2007) -
Câmara entrega Grande Colar a 51 homenageados
Na próxima terça-feira, 20 de novembro, a partir das 15 horas, a Câmara Municipal de Belo Horizonte irá realizar sessão
solene para a entrega do Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal Arquiteto Oscar Niemeyer. A solenidade, no
plenário Amynthas de Barros, vai homenagear 51 personalidades e instituições.
Este ano, o Grande Colar tem como patrono o arquiteto Oscar Niemeyer. De acordo com o presidente da Câmara,
vereador Totó Teixeira (PR), a escolha é uma homenagem ao centenário desse grande gênio.
“Niemeyer é um dos arquitetos mais importantes do mundo, com uma obra reconhecida internacionalmente. É um
homem que, no ano de seu centenário, continua trabalhando, produzindo maravilhas. E nunca é de mais lembrar que
sua primeira grande obra, o Complexo da Pampulha, teve Belo Horizonte como cenário”, ressaltou Totó Teixeira.
O presidente da Câmara lembrou, também, que o amadurecimento profissional de Oscar Niemeyer foi acompanhado por
uma sincera solidariedade pelo semelhante. “Ele é uma personalidade singular, um crítico afiado das injustiças,
um lutador pela igualdade e um praticante da tolerância”.
Por causa da idade avançada, o arquiteto não estará presente à cerimônia de entrega do colar, mas nem por isso estará
ausente da festa. O vereador Totó Teixeira, acompanhado por uma equipe da TV Câmara, viajou até o Rio de Janeiro,
onde mora Niemeyer, para lhe entregar uma placa alusiva ao evento e gravar um depoimento, que será exibido durante
a solenidade.
Grande Colar
O Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal foi criado em outubro de 2003, pela resolução nº 2050, e substitui a
comenda da Ordem do Mérito Legislativo Municipal. Ele é outorgado a pessoa física ou jurídica, de nacionalidade
brasileira ou estrangeira, que, pela prestação de serviços notáveis ou por excepcional mérito, tenha-se tornado
merecedora de especial reconhecimento pelo poder Legislativo do município de Belo Horizonte.
Cada vereador irá homenagear uma personalidade ou instituição com o Grande Colar do Mérito Legislativo. O Conselho
de Agraciamento, formado pelos membros da Mesa Diretora da Casa, indicou outros dez homenageados.
Homenageados
Entre os agraciados com o Grande Colar do Mérito Legislativo Municipal Arquiteto Oscar Niemeyer, indicados pelo
Conselho de Agraciamento, estão a Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma
Rousseff; o Presidente da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, deputado Alberto Pinto Coelho; o comandante da 4ª
Região Militar, General-de-Divisão João Roberto de Oliveira; o comandante do Centro de Instrução e Adaptação da
Aeronáutica (CIAAR), Brigadeiro-do-Ar Antônio Franciscangelis Neto; o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Delegado
Marco Antônio Monteiro de Castro; o conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Elmo
Braz Soares; o Cônsul da Itália em Belo Horizonte, Bryan Nolasco; o presidente nacional do Partido Verde, José Luiz de
França Penna; o empresário Darci Martins Fraga e o Coronel Álvaro Antônio Nicolau, superintendente geral da Fundação
Guimarães Rosa.
Os indicados pelos vereadores são: Irene de Melo Pinheiro, presidente da Fundação Helena Antipoff; Gérson Ferreira de
Oliveira, chefe do Departamento de Socorro e Desastre da Cruz Vermelha; Marina Pimenta Madeira, advogada do
Movimento das Advogadas Mineiras; Renato Nogueira Silva, empresário; Jô Moraes, deputada federal pelo PCdoB;
Evaristo Pereira de Souza, diretor da Associação do Movimento Sem Casa da Vila Maria; Mário de Oliveira Matozinhos,
farmacêutico; o Hospital da Mulher e Maternidade Santa Fé; Carlos Alberto Delfino, coordenador do Programa
“Mãos que Ajudam”; Gilberto Oliveira Araújo, fundador da ONG Mãos Limpas; Manfred Ernst Leyerer,
diretor financeiro da Vallourec & Mannesman do Brasil S/A; Tereza da Gama Guimarães Paes, diretora-presidente do
Hospital da Baleia;
Clevane Pessoa de Araújo Lopes, do clube Brasileiro de Língua Portuguesa;

Álvaro Hardy
‘Veveco’ (in memoriam); Fábio Drumond, diretor-geral da Loteria do Estado de Minas Gerais; Antônio
Augusto Junho Anastásia, vice-governador de Minas Gerais; Walcysneu Carlos Macedo de Oliveira, diretor-presidente
do jornal Hoje Em Dia; Geraldo Rocha, pastor-presidente da Igreja Assembléia de Deus no Brasil, Dagoberto Alves
Batista, delegado e presidente do Conselho Estadual dos direitos da Criança e do Adolescente; Walfrido dos Mares Guia,
ministro de Estado chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República; Geraldo Domingos
Coelho, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Lúcia Pereira Arinho Corrêa, diretora da Escola
Estadual João Alphonsus; Emanuel Soares Carneiro, diretor-presidente da Rede Itatiaia; Edward Magalhães Loures,
conselheiro do Hospital Espírita André Luiz; Ângelo Augusto Flores de Carvalho, presidente da Associação dos Servidores
Municipais da PBH; TV Rede Super; Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente/MG; Carlos Henrique
Diniz de Miranda, médico; Carlos Jorge Nunes, jornalista; Carlos Eugênio Thibau, engenheiro-agrônomo; Wilson
Rezende Soares de Oliveira, engenheiro; Afonso Campos Rabelo, sacerdote; Hilda Maria Porto de Paula Teixeira da
Costa, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais; Washington Maia Fernandes, perito em Contabilidade e
auditoria; José Francisco Lemos Filho, vice-presidente administrativo do Cruzeiro Esporte Clube; Carlos Alberto de
Sousa, coordenador do Relacionamento da Cemig com o poder público em Belo Horizonte; Nelson de Abreu Pinto,
presidente da Confederação Nacional do Turismo; Márcio Eduardo Pinheiro, da Câmara do Mercado Imobiliário; Danuza
Bias Fortes Carneiro, diretora-presidente da CASEMG-Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais;
Gustavo da Cunha Pereira Valadares, deputado estadual; e José Eustáquio Natal, coronel-PM, diretor-geral da
Administração de Estádios de Minas Gerais.
Informações na Superintendência de Comunicação Institucional (3555-1105/1216)

Placa de Aço, Clevane Pessoa,no Dia da Mulher-Assembleia legistlativa de MG-



Encontrei , pela Internet, da ALMG, as palavras da então deputada Elaine Matozinhos, quando entregou placas de aço concedidas a mulheres , entre elas eu, pelo Dia Internacional da Mulher. Na placa, está escrito:

""A presença feminina nos mais diversos ramos de atividade é promessa de um tempo melhor. Nesta data, o Poder Legislativo Estadual homenageia o Dia Internacional da Mulher. Belo Horizonte, março de 2002. Antônio Júlio, Presidente".


"Registro de Presença

O Locutor - Registramos a presença, em Plenário, da Sra. Janete Mazieiro, representando a Deputada Maria Olívia; da Sra. Lília Tavares Mascarenhas Rocha, Diretora e Presidente do Conselho da Mulher Empreendedora, representando a Associação Comercial de Minas Gerais; da Sra. Ilda Maria Porto da Costa, Procuradora de Justiça, representando o Dr. Nedens Ulisses Freire Vieira; da Sra. Delegada Olívia de Fátima Braga Melo, representando o Secretário da Segurança Pública, Dr. Márcio Domingues; do Sr. Alan José Torres Marques, Presidente da Associação Mineira do Ministério Público; da Sra. Ordarcy Eustáquia D’Angelis, Diretora Sindical da Associação de Professores Públicos de Minas Gerais; da Sra. Ângela Monteiro, Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Timóteo; da Sra. Andréa de Paula Maciel Dias, militar do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais; da Sra. Patrícia Martins Costa, militar da Polícia Militar de Minas Gerais; de Cynthia Moura, 2ª-Tenente do Comando da 4ª Região Militar, representando o Gen. Barbosa; da Sra. Simone Márcia de Jesus, Tenente do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica, representando o Comandante; da Sra. Maria Dirce Mendonça Fonseca, da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Pública; do Sr. Aluísio Alves Melo, Procurador de Justiça da Procuradoria de Justiça; do Sr. André Luiz Garcia, Promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais; da Sra. Lídia, da Associação Comunitária do Bairro São Lucas; da Sra. Rosângela Mércia do Prado, da Associação Comunitária do Caiçara; da Sra. Márcia de Cássia Gomes, da Coordenadoria Municipal dos Direitos da Mulher, atendendo à solicitação da Deputada Elaine Matozinhos; da Sra. Lídia Coelho, da AMAS, representando o seu Presidente; das Sras. Maria de Castro e Lasteni Maria Teixeira de Souza, Presidente do Movimento Familiar Cristão; da Sra. Marta Nair Monteiro e do Dr. Mameluque, Presidente do Conselho Penitenciário.

Destinação da Interrrupção dos Trabalhos Ordinários

O Locutor - Destina-se esta interrupção à comemoração do Dia Internacional da Mulher.

Execução do Hino Nacional

O Locutor - Convidamos os presentes a ouvir o Hino Nacional.

- Procede-se à execução do Hino Nacional.

Palavras do Sr. Presidente

Exma. Sra. Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Dra. Ângela Pace, representando o Exmo. Governador do Estado de Minas Gerais, Dr. Itamar Franco; Exma. Sra. Desembargadora Márcia Maria Milanez Carneiro, representando o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais; Deputada Elaine Matozinhos, autora do requerimento que deu origem a esta homenagem; Deputadas integrantes da atuante e prestigiosa bancada feminina desta Casa, Elbe Brandão, Maria José Haueisen e Maria Olívia, co-autoras do requerimento que deu origem a esta homenagem, Srs. Deputados, meus senhores, minhas senhoras, acolhendo com grande satisfação o requerimento das Deputadas Elaine Matozinhos, Elbe Brandão, Maria José Haueisen e Maria Olívia, aprovado por todo o corpo parlamentar desta Casa, a Assembléia Legislativa de Minas associa-se hoje, ao realizar este evento, aos atos comemorativos do Dia Internacional da Mulher, mundialmente celebrado em 8 de março.

Ainda ontem, em sessão conjunta, também o Congresso Nacional comemorou essa data com uma diretriz central: conquistar poder para garantir direitos, lema que foi escolhido este ano pelas bancadas femininas da Câmara e do Senado, para expressar o compromisso político do Poder Legislativo com as reivindicações, os direitos e as aspirações das mulheres brasileiras.

Como toda grande causa, é ainda longo o caminho a ser percorrido para a conquista de padrões de maior eqüidade e justiça nas relações sociais, econômicas e políticas entre homens e mulheres em nosso País. Mas, quando se lança um olhar retrospectivo sobre a história do Brasil, observamos um grande avanço na luta pela afirmação dos direitos da mulher.

Quando imaginamos que, no início do século XIX, a legislação brasileira impedia o acesso da mulher ao ensino, mesmo em escolas elementares; quando consideramos que, ainda sob o regime republicano, lhe era negado o direito de voto; quando constatamos que, em pleno século XX, era censurada à mulher a prática de várias modalidades esportivas; podemos melhor avaliar e valorizar quanto mudamos, sobretudo na última metade do século passado.

No Brasil de hoje as mulheres representam mais da metade da população, somando mais de 86 milhões de brasileiras, num total de 169 milhões de habitantes do País. E os dados do censo de 2000 do IBGE também revelam que já representam mais de 41% da população economicamente ativa do Brasil.

Mesmo com a desigualdade verificada na remuneração do trabalho, em que a pesquisa nacional por amostra de domicílios aponta rendimento médio dos homens de 3,2 salários mínimos contra um rendimento de 1,4 salário para a mulher, é fácil constatar que essa forma de discriminação não sobreviverá por longo tempo no País.

E a vitória sobre essa discriminação se efetivará, principalmente, com a derrubada dos preconceitos. Ainda que a presença feminina na política, por exemplo, esteja muito distante da sua importância e da sua participação na vida social, os números mostram acentuada tendência de mudança desse perfil.

A título de ilustração, vale ressaltar que, entre 1992 e 1996, as Câmaras Municipais registraram um crescimento de 5,5% para 12% no percentual de mulheres eleitas Vereadoras no Brasil e que, em 1996, foi aprovado o sistema de cotas na legislação eleitoral, obrigando os partidos a inscrever, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais.

Todas essas conquistas representam passos marcantes de uma longa jornada, que nos faz lembrar, para citar um exemplo ilustre, a luta da professora Deolinda Daltro, fundadora do partido republicano feminino, que liderava, em 1910, passeata exigindo a extensão do voto às mulheres.

A presença feminina na política nos conduz, pelos registros da nossa história, às próprias raízes da independência do Brasil. Estamos nos referindo à incisiva carta que a Imperatriz Maria Leopoldina enviou do Rio de Janeiro a Dom Pedro I, que se encontrava em São Paulo naquele momento histórico de setembro de 1822. Nessa carta, a Imperatriz praticamente prenunciava o "Grito do Ipiranga", nas palavras que então escreveu ao Imperador: "O pomo está maduro; colhe-o já, senão apodrece".

Os compêndios de história omitiram por muito tempo essa passagem, que está gravada nos arquivos nacionais, assinalando a decisiva influência da Imperatriz Maria Leopoldina no ato fundador de 7 de setembro de 1822.

Mas o tempo costuma acender, com grande sabedoria, as luzes que iluminam o passado. E, assim, é-nos possível recuperar e respeitar a verdade histórica, aquela que os preconceitos de cada época tentaram apagar da lembrança dos homens. Como o fez a ONU, consagrando 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, em memória daquelas 129 operárias que morreram queimadas numa fábrica de tecidos de Nova Iorque, no ano de 1857. Mulheres e mães que foram sacrificadas pela repressão policial, quando reivindicavam o direito à licença-maternidade e à redução da jornada diária de trabalho de 14 para 10 horas.

Esta data, portanto, homenageia as mulheres do mundo. Se hoje no Brasil a mulher se faz presente em vários postos de comando, da cabine de avião ao cargo de Ministra de Tribunal Superior; da sala de cirurgia à direção de empresas; da redação de jornais ao Senado da República; e se esse processo de afirmação dos direitos da mulher está em pleno curso e já é irreversível, muito devemos a essas lutas e a esses sacrifícios do passado, lutas e sacrifícios que continuam a existir, de forma anônima ou aberta, no combate à discriminação e à violência contra a mulher, que precisam ser definitivamente vencidas.

As conquistas se fazem com a participação do cidadão, a exemplo das mulheres mineiras, que, simbolizando essa causa, receberão nesta solenidade a homenagem e o justo reconhecimento do povo do Estado, representado nesta casa.

No tempo presente, pois, o alcance da efetiva igualdade em direitos e oportunidades entre homens e mulheres deixa de ser exclusiva questão social, política e econômica. Trata-se, sobretudo, do resgate de uma grande dívida cultural a ser concretizado por toda a humanidade e de um dever de consciência a ser cumprido e respeitado por todos nós. Muito obrigado.

"Palavras da Deputada Elaine Matozinhos

Exmo. Sr. 2º-Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Deputado Wanderley Ávila, representante do Presidente da Casa;

Exma. Sra. Secretária da Justiça e de Direitos Humanos, Dra. Ângela Pace, amiga querida e exemplo para todos nós;

Exma. Sra. Desembargadora Márcia Maria Milanez Carneiro, amiga e companheira de várias lutas, na pessoa de quem rendemos nossas homenagens ao Poder Judiciário;

querida amiga, companheira e grande Deputada Elbe Brandão, que, nesta Casa, não representa apenas os interesses políticos de sua região, mas os de todo o Estado, sendo que, agora, faz um brilhante trabalho pelos funcionários designados da educação - Elbe, não tenha dúvida de que você é um exemplo de parlamentar, com quem, graças a Deus, temos a honra e o privilégio de aprender tanto -;
querida Deputada Maria Olívia, outra grande guerreira, que representa muito bem a mulher nesta Casa e cujo trabalho pela terceira idade, entre tantos outros desenvolvidos ao longo de sua vida, ressalto;
querida amiga Deputada Maria José Haueisen, grande batalhadora na área da educação e representante de uma região que apresenta um dos maiores desafios do Estado: Teófilo Otôni e cidades vizinhas. Rendemos nossas homenagens a todas essas mulheres, com quem temos aprendido muito.

Sr. Presidente, neste momento em que a Casa está cheia de homens e mulheres, todos amigos, juntos na luta pela garantia da cidadania da mulher; neste momento de reflexão, de comemoração de conquistas e de busca de caminhos para uma sociedade igualitária e fraterna, quero registrar presenças muito importantes. Vemos a nossa querida e grande amiga Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, exemplo de mulher, Sra. Lourdes Pace, e nossa querida e grande amiga Dra. Olívia Braga Melo, Delegada Titular da Delegacia de Mulheres, que aqui representa o Sr. Secretário da Segurança Pública, Dr. Márcio Barroso Domingues, e que, nesta tarde, irá inaugurar a Delegacia de Mulheres de Divinópolis.

Registro a presença da minha amiga Evanilda Martins, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Luzia; da representante do Sindicato do DER-MG, minha amiga Ivana; e da Maria das Dores Manoel, Dorzinha, Vereadora de Divinópolis, grande mulher e companheira de partido. Acompanhamos todo o seu esforço para que pudéssemos ter a Delegacia de Mulheres em Divinópolis. Parabéns, Dorzinha, essa conquista é sua. Agradeço a presença dos Defensores Públicos; do representante da Associação do tae-kwon-do, nosso amigo Afonso; da Ordacyr Eustáquia, da Associação dos Defensores Públicos; do Dr. Lindolfo, marido da nossa homenageada, Dra. Joana; do Dr. Eduardo Lopes, marido da nossa homenageada, Clevani; da Umbelina e da Maria Helena, nossas queridas Defensoras Públicas da Delegacia de Mulheres; dos nossos policiais da Delegacia de Mulheres; da companheira Andreia de Paula Maciel Dias, representante do nosso Corpo de Bombeiros; do Célio Lúcio Maia Bueno, Presidente da Sociedade de Assistência Clara de Fontaine; da policial militar Patrícia Martins Costa; da Gisele de Castro Pinto, da Associação Mineira dos Superiores Pedagógicos; da Rosana Aparecida Belito Guimarães, Diretora da Escola Estadual São Pedro e São Paulo; do Dr. André Luiz Garcia de Pinho, Promotor de Justiça; da Maria Lúcia Alves Dias, nossa companheira de partido e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria da Panificação; da Renata Regina Pereira, nossa amiga professora, com um belo trabalho realizado em Belo Horizonte; da Dra. Elisabete de Freitas, Delegada da nossa Delegacia de Mulheres; da Diretora da escola particular São Geraldo, Maria Eni Leal Fernandes; da nossa amiga Soraia de Castro Montalvânia, técnica da equipe da Liga Mineira de Luta de Braço; da Dra. Maria Lúcia Prado; da Dra. Nádia; do nosso querido Dr. Leopoldo Portela Júnior, Presidente e grande guerreiro da Associação dos Defensores Públicos do Estado; do nosso querido Dr. Alceu José Torres Marques, Presidente da Associação Mineira do Ministério Público; da Dra. Laila Abreu, Presidente da Associação Brasileira das Mulheres da Carreira Jurídica - sessão Minas Gerais.

Meus queridos amigos e minhas queridas amigas, estão presentes pessoas que têm um contato diário com a luta da mulher, o nosso Conselho, as nossas Diretoras das escolas, os gabinetes das Deputadas, as nossas policiais militares e civis, enfim, todos os segmentos da nossa sociedade e todas as nossas amigas do Bairro Nova Cintra e da região de Venda Nova, os nossos alunos da Escola Silviano Brandão. Recebam de todos da Assembléia Legislativa o nosso afetuoso abraço e os nossos agradecimentos por essa presença tão importante.

Agradeço aos Deputados desta Casa que sempre têm estado conosco nessa luta para a aprovação dos nossos projetos.

Então, como parlamentar desta Casa, quero agradecer muito tudo que fizeram e, tenho certeza, tudo que farão. E tomo a liberdade, neste momento, de deixar o meu abraço fraterno a todos na pessoa de um Deputado que, não tenho dúvida, tem a alma cor-de-rosa: é o nosso Deputado Luiz Menezes.

O Deputado Luiz Menezes tem-nos encantado com todas as propostas que apresenta nesta Casa e com o seu desejo de estar sempre caminhando conosco nessa luta pela cidadania da mulher.

O Dia Internacional da Mulher é data privilegiada para todos nós, homens e mulheres, refletirmos sobre o papel que incumbe à mulher desempenhar, quer no ambiente privado dos lares, quer no ambiente público das fábricas, dos escritórios, das escolas, das instituições governamentais e dos parlamentos.

Se há uma marca a ser ressaltada neste dia é a de que a mulher não aceita mais mistificações. As mulheres, em sua luta de vários séculos, chegam hoje ao cenário mundial como atores políticos, posicionando-se como protagonistas de projetos de transformação social, reafirmando a disposição para batalhas futuras na busca das metas a alcançar, metas essas que repousam sobre a efetivação de valores e direitos que embasem uma sociedade humanitária, igualitária e desprovida de qualquer tipo de preconceito ou discriminação.

Muitas foram as conquistas femininas desde o reconhecimento constitucional da igualdade entre homens e mulheres. A atribuição do mesmo peso conjugal às mulheres, a licença-maternidade de 120 dias, o planejamento familiar admitido como livre decisão do casal, o salário igual para o mesmo tipo de trabalho, o combate à violência contra a mulher, com sede constitucional no art. 226 da Constituição Federal, e a desnecessidade de autorização marital para o exercício do comércio são exemplos disso. Têm sido muitas, portanto, as conquistas dos movimentos de mulheres.

Destaco, neste momento, a grande conquista que foi a criação das Delegacias Especializadas no Combate à Violência Doméstica, Sexual e no Mercado de Trabalho contra as Mulheres no Brasil. Falo com a experiência de quem implantou a delegacia de Belo Horizonte e esteve à sua frente por 11 anos. Esse trabalho, que vem sendo muito bem realizado pela Divisão de Polícia Especializada da Mulher e do Idoso, tendo à frente a Dra. Noeme Barros Guimarães Bernardes e como titular da Delegacia de Mulheres a Dra. Olívia Braga Melo, conseguiu diminuir, em muito, a violência contra a mulher em nossa Capital. E é por isso que ressaltamos que a Secretaria da Segurança Pública, no que se refere à questão da mulher, não tem medido esforços para a ampliação das delegacias de mulheres no interior do Estado e na região metropolitana.

Exemplo disso é a recente criação das Delegacias de Mulheres de Santa Luzia - queremos render a nossa homenagem à companheira e guerreira Evanilda Martins -, Coronel Fabriciano, Araguari e Vespasiano. Hoje estamos inaugurando a Delegacia de Mulheres de Divinópolis, que tem à sua frente, como Delegada Titular, a Dra. Maria Gorete Rios. Parabéns às mulheres de Divinópolis por essa conquista. Quero que esses cumprimentos sejam dados à grande amiga Vereadora Dozinha, que não mediu esforços para essa grande conquista. Essa é uma conquista real das mulheres de Divinópolis, e quero aqui louvar e ressaltar o grande mérito do Exmo. Sr. Secretário da Segurança Pública, o Dr. Márcio Barroso Domingues. Parabéns às mulheres de Divinópolis. Parabéns ao Sr. Secretário da Segurança Pública.

Além do aspecto da implantação das delegacias de mulheres em Minas, temos também a conquista representada pela entrada em vigor da Lei n° 10.224, de 15/5/2001, que transformou em crime o assédio sexual, estabelecendo a pena de 1 a 2 anos de detenção para os autores desse ato. Também o novo Código Civil, que entrará em vigor em 10 de janeiro do ano que vem, consolida o entendimento constitucional da igualdade entre gêneros. Sabemos que, na realidade, o Código Civil de 1916, que está em vigor ainda, tem artigos extremamente discriminatórios contra a mulher. O novo Código Civil será uma grande conquista para as mulheres.

Mas se este dia nos leva a uma reflexão sobre a condição feminina ontem, hoje e amanhã, a celebração que aqui realizamos vai além, pois se propõe a homenagear mulheres que, nos nossos dias, se destacam como exemplo de trabalho e ocupação de espaços que, até pouco tempo atrás, nos eram negados. Nossa celebração vale, portanto, como um reconhecimento e um estímulo àquelas que nos honram e orgulham, trabalhando com competência e destaque em suas respectivas áreas.

Como cada uma de nós, parlamentares aqui presentes, pôde indicar três mulheres para que fossem homenageadas, nos foi difícil a tarefa, tendo em vista que muitas das que estão neste Plenário ou mesmo fora dele merecem nossas homenagens. Mas tenho certeza de que, apesar das dificuldades, indicamos aquelas que são realmente merecedoras de nosso reconhecimento e aplauso.

A Dra. Joana Margareth Leite Penha, além de fraterna amiga, é uma colega que compõe os quadros de nossa grande Polícia Civil. Delegada desde 1990, é atuante e vem realizando um relevantíssimo trabalho social, em que tenta, de todas as formas, oferecer à população aquilo que o capitalismo tem negado. Trabalhou na Comarca de Sete Lagoas, na seccional da Polícia Metropolitana de Contagem, no Departamento de Investigações, na Delegacia Especializada de Crimes contra a Administração e a Fazenda Pública, na Delegacia de Vigilância Geral, POLINTER e ETARIM, na Delegacia de Orientação e Proteção da Criança e do Adolescente e, atualmente, sempre nos orgulhando, trabalha na Delegacia Especializada de Crimes contra a Mulher. Na Delegacia de Mulheres, muito além do serviço estritamente policial, ela tem dado uma grande contribuição no encaminhamento de soluções para casais e famílias em crise. E um trabalho que se realize em prol das famílias, admitamos, é um trabalho em favor de nossas crianças e de toda a sociedade. Parabéns, minha grande amiga, você faz jus a esta homenagem.

A nossa outra homenageada é a Profa. Nilce Faria Campos. A minha querida amiga Nilce é natural de Pompéu, educadora exemplar, pós-graduada, e vem trabalhando em várias escolas, lecionando Língua Portuguesa desde 1992. Hoje é Diretora da E.E. Silviano Brandão, cargo para o qual foi eleita e que ocupa desde 2000. Mas a mera enumeração dos cargos não reflete o grande número de projetos realizados por essa grande professora em todo esse período. Nessa seara a sua atuação é a de um gigante: implantação de 2º grau em localidades onde não havia, reativação de associações de pais e mestres, parcerias, criação de escolinhas de futebol, cursos de extensão, de dança, de capoeira, tapeçaria, informática, excursões com alunos, palestras diversas e até mesmo doação de roupas e medicamentos para os alunos carentes. Trata-se, como se vê, de alguém que não consegue se deter nos limites formais da função, de uma pessoa que sente a necessidade de fazer mais. Parabéns, Nilce, seu trabalho no movimento sindical nos inspira e orgulha.

E, finalmente, mas não por último, homenageamos a querida amiga Dra. Clevane Pessoa de Araújo Lopes, pessoa de qualidades morais e intelectuais invejáveis. Natural de São José de Mipibu (RN), Clevane é psicóloga de formação, mas não restringe sua atuação às fronteiras de uma única ciência. Do ponto de vista acadêmico, sua atuação poderia ser chamada de transdisciplinar. Mas a sua atividade não é meramente acadêmica. Clevane é também poetisa, articulista e comentarista de imprensa, instrutora em diversos cursos, palestrante, além de realizar o atendimento psicológico de pacientes.

Clevane, quero render-lhe as minhas homenagens, porque, muitas e muitas vezes, graciosamente, atendeu a tantas pessoas carentes que lhe encaminhamos.

Clevane é uma pessoa multipremiada e, entre os prêmios que recebeu, tantos, que não nos é possível enumerá-los, destacam-se o lº lugar no concurso de crônicas, pelo que recebeu o Troféu Contraponto, em Juiz de Fora; a nomeação como Membro Literário do Instituto de Cultura Americana; o título por Mérito Literário de Delegada "Ad Honorem" do Instituto; o prêmio "Ex-Aequo" Internacional de Conto Livre nos 23º Jogos Florais do Algarve, em Portugal.

Atualmente, Clevane presta grandes serviços no Hospital Júlia Kubitschek, onde realiza uma série de atividades. Incansável e brilhante, Clevane, indubitavelmente, merece esta homenagem.



Isto dito e para não me estender demais neste breve discurso, quero parabenizar todas as mulheres, principalmente, as que vieram receber esta homenagem.

Nosso caminho é longo e nem sempre estará coberto de conquistas, mas a certeza de que as senhoras e os senhores estão conosco nessa luta nos dá força e a confiança de que estamos no caminho certo. Por isso, essa merecida homenagem.

Também quero agradecer e parabenizar a empresa Avon, parceira das mulheres na luta pela prevenção do câncer de útero e de mama e pela saúde integral da mulher, pela belíssima campanha Cidadania também é beleza.

Dirijo nossos agradecimentos também à Pizza do Pedaço, que nos proporcionou a oportunidade de brindar as mulheres presentes com os seus produtos.

Agradeço ainda ao Detetive Paulo Augusto Azevedo e à Dra. Noeme Barros Guimarães Bernardes, pela mostra fotográfica intitulada "Violência Desnuda", que se encontra exposta no Hall das Bandeiras, exposição para a qual estão todos convidados após esta solenidade.

Seria muito importante que todos tivessem a oportunidade de ver essa exposição, feita na Delegacia de Mulheres pelo grande amigo Detetive Paulo Augusto de Azevedo, para que possam ver de perto a realidade da mulher que sofre violência.

Por fim, convidamos toda a sociedade para estar conosco amanhã, na Praça Sete; a Faculdade de Psicologia da FUMEC, sob a coordenação do Prof. Emerson Tardieu, grande amigo e companheiro, e a Delegacia de Mulheres de Belo Horizonte estarão lançando cartilhas e material informativo sobre a violência e a saúde da mulher. Muito obrigada.

Palavras da Deputada Elbe Brandão

Entrega de Placas

O Locutor - Numa homenagem da Assembléia Legislativa à mulher, as Deputadas desta Casa farão a entrega de placas comemorativas, com o seguinte teor: "A presença feminina nos mais diversos ramos de atividade é promessa de um tempo melhor. Nesta data, o Poder Legislativo Estadual homenageia o Dia Internacional da Mulher. Belo Horizonte, março de 2002. Antônio Júlio, Presidente.".

- Procede-se à entrega de placas.

Entrega de Flores

O Locutor - O Deputado Wanderley Ávila, Presidente desta solenidade, fará entrega de flores às componentes da Mesa de honra.

- Procede-se à entrega de flores.

O Sr. Presidente - A Presidência agradece a presença das autoridades e dos demais convidados.